Se você é um imigrante ou está nos Estados Unidos por mais de 30 dias, uma nova regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) pode mudar significativamente o que você precisa fazer para manter seu status legal. A partir de 12 de março de 2025, todos os não cidadãos acima de 14 anos que permanecerem nos EUA por mais de 30 dias serão obrigados a se registrar e fornecer suas impressões digitais — com algumas exceções.
Essa nova exigência está gerando dúvidas e preocupações entre muitos imigrantes. Afinal, o que acontece se você não se registrar? Quais documentos você precisa? O processo é complicado? Neste artigo, você vai descobrir quem precisa se registrar, como fazer o registro e o que pode acontecer se você não seguir as regras.
Se você está confuso sobre o que fazer, continue lendo para entender todos os detalhes dessa nova exigência e garantir que você esteja em conformidade com a lei.
1. Quem precisa se registrar?
Nem todos os estrangeiros nos EUA são obrigados a se registrar, mas a nova regra afeta uma parte significativa dos imigrantes. Veja quem precisa se registrar:
- Não cidadãos com 14 anos ou mais que permanecem nos EUA por 30 dias ou mais.
- Pais ou responsáveis devem registrar seus filhos menores de 14 anos que permanecerem nos EUA por 30 dias ou mais (sem necessidade de coleta de impressões digitais).
- Canadenses que entram nos EUA para negócios ou turismo por 30 dias ou mais precisam se registrar, a menos que tenham um formulário I-94 válido (documento de entrada).
- Adolescentes que completarem 14 anos enquanto estiverem nos EUA devem se registrar e fornecer suas impressões digitais dentro de 30 dias após o aniversário.
Exceções
Quem está isento da obrigação de registro:
- Titulares de visto A (diplomatas).
- Titulares de visto G (representantes de governos estrangeiros).
- Estrangeiros que permanecerem nos EUA por menos de 30 dias.
- Americanos indígenas nascidos no Canadá com pelo menos 50% de sangue indígena.
2. Como fazer o registro
O registro foi simplificado com a criação de um novo sistema online. Veja o processo passo a passo:
- Crie uma conta no MyUSCIS
Acesse o site oficial do USCIS e crie uma conta no sistema MyUSCIS. Cada não cidadão deve ter uma conta separada. - Preencha o Formulário G-325R
O formulário G-325R (Informações Biográficas) agora pode ser preenchido e enviado online. - Agende uma consulta de biometria
Após o envio do formulário, você será automaticamente direcionado para agendar uma consulta para coleta de impressões digitais em um Centro de Apoio para Solicitações (ASC). - Compareça à consulta de biometria
Leve os documentos necessários para a consulta e tenha sua biometria (impressões digitais) registrada. - Receba a confirmação de registro
Após o registro, você poderá baixar e imprimir o comprovante de registro — que você deve carregar com você o tempo todo.
Importante: Canadenses que entram por via terrestre ou ferry podem solicitar o formulário I-94 antecipadamente por meio do aplicativo CBP GO para facilitar o registro.
3. Consequências por não registrar
O não cumprimento das novas regras pode resultar em penalidades sérias. Veja o que pode acontecer se você não seguir os requisitos:
Não registrar e fornecer impressões digitais
- Multa de até $5.000.
- Prisão de até 180 dias (6 meses).
- Possível processo de deportação.
Não portar comprovante de registro
- Multa de até $5.000.
- Prisão de até 30 dias.
Não atualizar o endereço (dentro de 10 dias após a mudança)
- Multa de até $5.000.
- Prisão de até 30 dias.
4. Como provar que você está em conformidade
Após se registrar, você precisará carregar consigo um dos seguintes documentos para provar que está em conformidade:
- Formulário I-94 – Registro de entrada e saída para não imigrantes.
- Formulário I-551 – Cartão de Residente Permanente (Green Card).
- Formulário I-766 – Documento de Autorização de Emprego (EAD).
- Passaporte estrangeiro com carimbo de admissão válido do DHS.
- Formulário G-325R – Comprovante de registro após submissão e coleta de biometria.
Se você perder o comprovante de registro, acesse sua conta no MyUSCIS para imprimir uma nova cópia.
5. O que fazer agora
Se você se enquadra nos critérios de registro, não deixe para depois. O processo de registro já estará em vigor a partir de 12 de março de 2025. Para evitar problemas, siga estas etapas agora:
- Verifique se você se enquadra nos critérios de registro.
- Crie uma conta MyUSCIS e envie o formulário G-325R.
- Agende e compareça à coleta de biometria.
- Obtenha seu comprovante de registro e mantenha-o com você o tempo todo.
- Atualize seu endereço com o DHS dentro de 10 dias, se necessário.
Se você seguir esses passos, estará em conformidade com as novas regras e evitará qualquer penalidade ou complicação legal.
Conclusão
A nova regra de registro para estrangeiros nos EUA pode parecer complicada à primeira vista, mas o processo é simples se você seguir as instruções corretamente. O importante é agir com antecedência, garantir que você tenha a documentação correta e manter seu comprovante de registro sempre com você.
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda adicional, procure um advogado de imigração ou entre em contato com o USCIS para obter orientação específica. Garantir que você está em conformidade com a lei é o primeiro passo para evitar complicações no futuro.
Se você conhece alguém que pode ser afetado por essa nova regra, compartilhe este artigo.