A partir de 1º de outubro de 2024, a USCIS aumentará os limites de investimento e receita exigidos pela Regra do Empreendedor Internacional, como determinado a cada três anos, sem alterar a taxa de inscrição.
Publicada em 2017, a Regra do Empreendedor Internacional permite que o Departamento de Segurança Interna conceda autorização de permanência a empreendedores não cidadãos, caso a caso, se suas startups tiverem potencial para crescimento rápido e criação de empregos. Se a liberdade condicional for concedida, os empreendedores poderão trabalhar em suas startups, e seus cônjuges também poderão solicitar autorização de trabalho nos EUA. As FAQs atualizadas sobre essa regra indicam que não há acúmulo de pedidos e que a USCIS está pronta para processar novas solicitações rapidamente.
Principais Mudanças
De acordo com a regulamentação, os seguintes ajustes nos valores serão feitos:
- Inscrição Inicial: Os empreendedores devem demonstrar potencial de crescimento rápido e criação de empregos, mostrando pelo menos:
- $311.071 em investimentos qualificados (anteriormente $264.147)
- $124.429 em prêmios ou subsídios governamentais qualificados (anteriormente $105.659)
- Alternativamente, evidências convincentes de potencial significativo de crescimento rápido e criação de empregos se os critérios anteriores forem apenas parcialmente atendidos.
- Segundo Período de Permanência Autorizada: O empreendedor deve demonstrar que a startup recebeu:
- $622.142 em investimentos qualificados ou subsídios/prêmios governamentais (anteriormente $528.293)
- Criou pelo menos cinco empregos qualificados
- Atingiu uma receita anual de pelo menos $622.142 (anteriormente $528.293) e teve um crescimento médio anual de pelo menos 20%.
- Investidor Qualificado: Um investidor é considerado qualificado se, nos últimos cinco anos, tiver investido pelo menos $746.571 (anteriormente $633.952) em startups, resultando em pelo menos duas dessas startups criando cinco empregos qualificados ou gerando $622.142 em receita anual, com crescimento anualizado de pelo menos 20%.
Os valores ajustados serão publicados em uma regra final em 25 de julho de 2024, entrando em vigor em 1º de outubro de 2024. Mais informações estão disponíveis na página da Regra Internacional do Empreendedor da USCIS.
EN: Triennial updates to the international entrepreneur rule by USCIS
Starting October 1, 2024, USCIS will increase the investment and revenue thresholds required by the International Entrepreneur Rule, as determined every three years, without changing the application fee. Published in 2017, the International Entrepreneur Rule allows the Department of Homeland Security to grant parole to non-citizen entrepreneurs on a case-by-case basis if their startups have the potential for rapid growth and job creation. If granted parole, entrepreneurs can work at their startups, and their spouses can also apply for work authorization in the U.S. The updated FAQs indicate that there is no backlog of applications, and USCIS is ready to process new applications quickly.
Key Changes
According to the regulation, the following adjustments will be made:
Initial Application: Entrepreneurs must demonstrate potential for rapid growth and job creation by showing at least:
- $311,071 in qualified investments (previously $264,147)
- $124,429 in qualified government grants or awards (previously $105,659)
Alternatively, compelling evidence of significant potential for rapid growth and job creation if the above criteria are only partially met.
Second Period of Authorized Stay: Entrepreneurs must demonstrate that the startup has:
- Received $622,142 in qualified investments or government grants/awards (previously $528,293)
- Created at least five qualified jobs
- Achieved an annual revenue of at least $622,142 (previously $528,293) and had an annual average growth of at least 20%.
Qualified Investor: An investor is considered qualified if, in the past five years, they have invested at least $746,571 (previously $633,952) in startups, resulting in at least two of these startups creating five qualified jobs or generating $622,142 in annual revenue, with an annualized growth of at least 20%.
The adjusted values will be published in a final rule on July 25, 2024, and will take effect on October 1, 2024. More information is available on the USCIS International Entrepreneur Rule page.