Introdução
Adquirir a cidadania americana é, para muitos imigrantes, a realização de um sonho. Mas esse sonho pode estar em risco para quem cometeu fraudes ou omissões durante o processo migratório. Sob a administração Trump, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) anunciou a expansão das ações de desnaturalização ou seja, de retirada da cidadania americana de pessoas naturalizadas.
Neste artigo, você entenderá o que é a desnaturalização, quem pode ser afetado e o que fazer se estiver em uma situação de risco.
O Que é Desnaturalização?
Desnaturalização é o processo legal pelo qual o governo dos EUA revoga a cidadania de uma pessoa naturalizada. Isso pode ocorrer quando se comprova que o indivíduo obteve a cidadania por meio de fraude ou omissões intencionais, seja na aplicação para o green card, para a cidadania ou em qualquer etapa anterior.
Se o processo for concluído e a pessoa for condenada, ela pode perder a cidadania e ser deportada.
Casos Que Estão Sendo Priorizados
O DOJ está priorizando casos que envolvem fraudes graves, riscos à segurança nacional ou informações falsas no processo migratório. Abaixo estão os principais alvos das investigações:
1. Fraudes relacionadas a entrada e saída dos EUA
Exemplo: Pessoas que entraram com visto, ficaram ilegalmente por anos, saíram e voltaram várias vezes sem relatar isso no processo de green card — especialmente se não solicitaram perdão (waiver) e omitiram essa informação.
2. Fraude matrimonial
- Casamentos arranjados apenas para fins de imigração
- Pessoas que ainda estavam legalmente casadas com outro parceiro (como em casos de divórcio por procuração não finalizado)
- Declarações falsas sobre relacionamento ou histórico conjugal
3. Uso de documentos falsos ou omissão de histórico criminal
- Omissão de antecedentes criminais relevantes durante qualquer etapa do processo migratório
- Apresentação de documentos adulterados, identidades falsas ou dados incompletos para USCIS
4. Relações com crimes graves ou segurança nacional
Inclui qualquer envolvimento documentado com:
- Tortura
- Tráfico de pessoas ou drogas
- Terrorismo
- Organizações criminosas
O Processo Não É Automático
É importante reforçar que ninguém perde a cidadania de forma automática. O processo de desnaturalização é feito via processo judicial, com direito à defesa e à apresentação de provas. No entanto, se o tribunal concluir que houve fraude intencional, a cidadania pode ser revogada.
Esses processos costumam ser longos, custosos e emocionalmente desgastantes e em muitos casos, levam à deportação imediata após a perda da cidadania.
O Que Fazer Se Você Estiver em Risco?
Se você teme que possa ter cometido alguma omissão ou erro no passado, o melhor caminho é:
- Consultar um advogado de imigração experiente em casos de defesa e revisão de cidadania
- Revisar todos os seus processos migratórios anteriores green card, naturalização, entrada e saída do país
- Não tentar “corrigir” sozinho documentos antigos ou reaplicar sem orientação jurídica
- Evitar postar ou declarar informações públicas que contradigam dados fornecidos ao USCIS
Conclusão
A desnaturalização é uma ferramenta séria e legal que o governo pode usar para punir fraudes migratórias mas ela também pode gerar medo e insegurança entre imigrantes naturalizados.
Se você recebeu a cidadania de forma legítima, não há razão para pânico. Mas se você tem dúvidas ou teme algum erro antigo no seu histórico, o momento certo de agir é agora.
Buscar assistência jurídica, revisar seu processo e estar atento às políticas de imigração pode ser a chave para proteger o que você já conquistou.