Em 14 de junho de 2024, o USCIS atualizou o Manual de Políticas do USCIS, Volume 5, Parte D, para oferecer orientações claras sobre a adoção de crianças de acordo com a Convenção de Adoção de Haia.
Esta atualização consolida e esclarece as diretrizes existentes, delineando como crianças nascidas no exterior podem ser elegíveis para adoção sob o processo de Haia. Além disso, define a ordem das etapas necessárias de imigração e adoção, enfatizando que os futuros pais adotivos não devem obter a custódia legal ou adotar uma criança para fins de imigração antes de completar certas fases do processo de Haia.
Também esclarece os requisitos para prestadores de serviços de adoção, incluindo o uso de um fornecedor primário e as medidas necessárias após a perda do credenciamento. Esta atualização reforça o compromisso com as normas da Convenção de Haia, assegurando a proteção dos melhores interesses das crianças adotadas internacionalmente.
Para mais detalhes, visite a página web do Processo de Haia.
EN: On June 14, 2024, USCIS clarified guidelines on adopting a child under the Hague Convention on International Adoption. USCIS updated the USCIS Policy Manual, Volume 5, Part D, to provide clear guidance on the adoption of children under the Hague Adoption Convention.
This update consolidates and clarifies existing guidelines, outlining how children born abroad may qualify for adoption under the Hague process. It also specifies the sequence of necessary immigration and adoption steps, emphasizing that prospective adoptive parents should not obtain legal custody or adopt a child for immigration purposes before completing certain phases of the Hague process.
Furthermore, it clarifies requirements for adoption service providers, including the use of a primary provider and actions required after accreditation loss. This update reinforces adherence to Hague Convention standards, ensuring the protection of the best interests of internationally adopted children.
For more details, please visit the Hague Process webpage.